54ª Congresso Nacional de Direito do Trabalho reunirá em São Paulo estudiosos e juristas Mauricio Godinho Delgado, Aldacy Rachid Coutinho, Sayonara Grillo Coutinho Silva, Sebastião Geraldo de Oliveira, Daniele Muradas, Cláudio Mascarenhas Brandão e outros professores, na próxima semana.

 

PROGRAMAÇÃO CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO

 Dia 26/05/14 - Segunda-Feira

 12h00 - Entrega de credenciais

 14h00 - Sessão Solene de Abertura e Conferência - Mauricio Godinho Delgado

 15h15 - Intervalo

 15h30 - 1º Painel — A Teoria do Domínio do Fato, do Direito Penal é Aplicável ao Direito do Trabalho?
                 Alexandre Agra Belmonte
                 Ministro do TST, Doutor em Justiça e Sociedade, Mestre das Relações Sociais, Especialista em Direito Privado Aprofundado, Membro da Academia 
                 Nacional de Direito do Trabalho.
                 Paulo Sérgio João
                 Professor de Graduação e do Programa Pós-Graduação da PUC-SP. Professor da Escola de Direito da FGV.
                 Aldacy Rachid Coutinho
                 Advogada. Procuradora do Estado do Paraná, Professora Associada de Direito do Trabalho na UFPR, Coordenadora do Núcleo de pesquisa "Trabalho 
                 Vivo", Mestre e Doutora em Direito, Presidente da Academia Paranaense de Direito do Trabalho.

 16h45 - Intervalo

 17h00 - 2º Painel — Terceirização de Serviços
               • É correta a orientação do projeto de lei n. 12.690, de 2.012, que revoga o conceito de atividade-fim e atividade-meio                   quando indicam os critérios de validade das terceirizações?
                  Luís Antônio Camargo de Melo
                  Procurador-Geral do Trabalho. Membro da Câmara de Desenvolvimento Científico da ESMPU. Professor de Direito do Trabalho do IESB-Instituto de                  Educação Superior de Brasília.
               • É Necessária a Regulação da Terceirização de Serviços?
                  Ives Gandra da Silva Martins Filho
                  Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho. 
               • Terceirização de Serviços: Aumento da Lucratividade ou da Eficiência da Empresa no Mundo Concorrencial?
                  José Pastore
                  Professor de relações do trabalho da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo. 
               • Quais os Fundamentos Jurídicos, dentro das Disposições Legais Vigentes, que levariam a solidariedade do 
                  tomador de serviços?
                  Cassio Mesquita Barros
                  Presidente da Fundação Arcadas. Presidente honorário da ANDT Professor associado da Faculdade de Direito de Lima-Peru. Doutor "honoris causa"
                  pela Universidade "Constantin Brâncusi" da Romênia.

 Dia 27/05/14 - Terça-Feira

 9h00 - 3º Painel — Acidentes do Trabalho - Responsabilidades
             • Dano Moral e Dano Estético são uma só e mesma modalidade?
               Daniela Muradas Reis
               Mestre em Filosofia e Direito pela UFMG. Advogada. Professora Adjunta da Faculdade de Direito da UFMG. 
             • A quem cabe a responsabilidade de reparar o dano estético nas terceirizações?
               José Affonso Dallegrave Neto
               Advogado, Mestre e Doutor pela UFPR, Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Professor convidado da Universidade Clássica de Lisboa. 
             • Qual a responsabilidade do empregador por acidentes causados por terceiros?
               João Luís Vieira Teixeira
               Advogado militante na área trabalhista, Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, Pós-graduado em Gestão em Direito Empresarial 
               pela FAE e em Direito do Trabalho pela FGV.
             • Quais são os efeitos da concausa na configuração dos acidentes do trabalho?
               Sebastião Geraldo de Oliveira
               Desembargador do TRT da 3ª Região/MG. Mestre em Direito pela UFMG. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

 10h15 - Intervalo

 10h30 - Conferência - Guilherme Guimarães Feliciano

 11h15 - Intervalo

 11h30 - 4º Painel — A Arbitragem Trabalhista
                • É conveniente a arbitragem extrajudicial para redução dos processos trabalhistas?
                  Carolina Tupinambá
                  Advogada, Professora Adjunta de Direito Processual do Trabalho e Doutora pela UERJ. 
                • Como garantir a defesa do trabalhador na arbitragem extrajudicial?
                  Georgenor de Sousa Franco Filho
                  Desembargador do TRT da 8ª Região/PA-AP, Doutor em Direito pela USP, Doutor "honoris causa" e Professor Titular da UNAMA, Presidente 
                  Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 
                • É possível o aproveitamento das Comissões de Conciliação Prévia?
                  Ricardo José Macedo de Britto Pereira
                  Procurador Regional do Trabalho, Doutor pela Universidade Complutense de Madri e líder do Grupo de Pesquisa da UNB "Trabalho, Constituição 
                  e Cidadania".
                • O art. 277, § 1º do CPC, que admite a possibilidade do Juiz contar com auxílio de conciliador (não Magistrado) 
                  se aplica no Processo do Trabalho?
                  Rogerio Neiva Pinheiro
                  Juiz do Trabalho da 10ª Região/DF-TO; Professor de Direito e Processo do Trabalho. Membro do Comitê Gestor Nacional da Conciliação, 
                  do Conselho Nacional de Justiça.

 13h00 - Almoço

 14h30 - 5º Painel — Liberdade Sindical
               • As entidades sindicais brasileiras estão preparadas para o regime de liberdade sindical como preconizado 
                 pela Convenção n. 87 da OIT?
                 Nelson Mannrich
                 Advogado e Professor em São Paulo. Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
               • É possível defender a manutenção da unicidade sindical?
                 Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
                 Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Desembargadora do Trabalho - TRT da 1ª Região/RJ. Doutora e Mestre em   Direito pela PUC-RJ. 
               • O que é mais democrático: a liberdade para criar sindicatos ou a disputa interna na entidade entre as chapas 
                 concorrentes?
                 Sandro Lunard
                 Advogado e consultor de entidades sindicais, professor da Universidade Federal do Paraná/UFPR, Mestre e Doutorando em Direito pela UFPR.

 15h45 - Intervalo

 16h00 - 6º Painel — Temas Atuais
                • Estabilidade da Gestante - É acertada a orientação da Lei n. 12.812 de 2013, segundo a qual a gravidez durante 
                  o aviso prévio gera estabilidade?
                  Francisco Rossal
                  Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 4ª Região/RS e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
                • Dano Existencial - Trabalhar em horas extras e férias gera dano moral?
                  Sônia Mascaro Nascimento
                  Especialista, Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela USP, Professora Universitária, Membro do Instituto Italo-Brasileiro de Direito do Trabalho. 
                  Advogada-Sócia de Amauri Mascaro Nascimento Advogados. 
                • Assédio Processual e Litigância de Má-Fé - Assédio processual e litigância de má-fé têm o mesmo sentido?
                  Silvia Mariozi dos Santos
                  Juíza do Trabalho titular da Vara de Guaraí - TO, Especialista em Direito Constitucional pela UnB, LLM en Droit Français et International des Affaires 
                  pela Université Panthéon-Assas – Paris II.
                • Direito Desportivo - O tempo de concentração de um jogador deve ser considerado hora extra?
                  Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
                  Advogado formado pela Universidade Católica de Petrópolis; Membro do IAB; Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-DF; Membro da
                  Academia Nacional de Direito Desportivo; Procurador-Geral do STJD da CBTARCO. 
                • A quem incumbirá o ônus da prova da jornada cumprida em processos em que a litiguem o doméstico e seu 
                  empregador?
                  Carlos Henrique Bezerra Leite
                  Doutor e Mestre em Direito (PUC/SP). Professor da FDV-Faculdade de Direito de Vitória. Desembargador do TRT da 17ª Região/ES. Titular da 
                  Cadeira 44 da ANDT.

 Dia 28/05/14 - Quarta-Feira

 9h00 - Conferência - Manoel Antonio Teixeira Filho

 9h45 - Intervalo

 10h00 - 7º Painel — O Processo Judicial Eletrônico
                • O Processo Eletrônico está devidamente adaptado ao Direito Processual do Trabalho?
                   Gaudio Ribeiro de Paula 
                   Assessor de Ministro no TST. Professor de Direito Material e Processual do Trabalho em diversas instituições de ensino e Coordenador dos cursos 
                   jurídicos do IBMEC-DF.
                • O Processo Eletrônico prejudica o direito de acesso ao judiciário constitucionalmente garantido?
                   José Augusto Rodrigues Pinto 
                   Desembargador Federal do Trabalho aposentado, professor Adjunto de Direito do Trabalho UFBA, Membro da Academia Nacional de Direito 
                   do Trabalho. 
                • O processo eletrônico é instrumento para maior racionalidade do processo do trabalho?
                  Mauro Schiavi
                  Juiz titular da 19ª VT de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor Universitário
                • Em que medida se pode dizer que o processo eletrônico aperfeiçoará a atividade da Justiça do Trabalho?
                  Cláudio Mascarenhas Brandão
                  Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual 
                  do Trabalho da Faculdade Ruy Barbosa (Salvador/BA). 

 11h30 - Encerramento do Congresso

EDITORA LTr - Centro de Convenções Rebouças.