II Congresso Nacional de Direito Sindical ocorrerá em Minas Gerais.

Dia 05.06.14 - Quinta-feira - Mixgarden 18h30     Credenciamento 19h30      Abertura do Evento                  Dr. Marcus Vinícius Furtado Coelho - Presidente da OAB Federal                  Dr. Luis Cláudio Chaves - Presidente da OAB/MG                  Dr. Michel Temer - Vice presidente da República - a confirmar                  Dr. Manoel Dias - Ministro do Trabalho e do Emprego                  Dr. Alberto Pinto Coelho - Governador do Estado de Minas Gerais - a confirmar                  Dr. Márcio Lacerda - Prefeito do Município de Belo Horizonte - a confirmar                  Dra. Maria Laura Franco Lima - Presidente TRT/MG                  Dr. Antônio José Barros Levenhagen - Presidente do TST - a confirmar                  Dr. Luis Camargo - Procurador Chefe do MPT                  Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves - Presidente da ABRAT                  Dr. Bruno Reis de Figueiredo - Presidente das Comissões de Direito Sindical da OAB Federal e OAB/MG                  Dr. Diniz Pinheiro - Presidente da Assembleia Legislativa/MG - a confirmar                  Dr. Sérgio Múrilo Diniz Braga - Presidente da CAA/MG                  Presidentes de Centrais Sindicais e Confederações                 HOMENAGENS 20h30     PALESTRA MAGNA                 Tema: A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E OS EFEITOS NO SINDICALISMO                 Palestrante: Dr. Luís Roberto Barroso - Ministro do STF | Professor da URFJ (a confirmar) 22h00     COQUETEL DE ABERTURA COM SHOW AO VIVO Dia 06.06.14 – Sexta-feira - Minascentro MANHÃ AUDITÓRIO l - 9h00 às 9h50 Tema - INTERDIDO PROIBITÓRIO: DIREITO DE GREVE x DIREITO DE PROPRIEDADE Palestrante: Dra. Delaíde Alves Miranda Arantes - Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Debatedor: Dr. Marcelo Lamego Pertence - Desembargador do TRT/MG Debatedor: A definir AUDITÓRIO ll - 9h00 às 9h50 Tema - AS CARREIRAS PÚBLICAS NA PERSPECTIVA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Palestrante: Dr. Luciano de Araújo Ferraz - Advogado | Doutor em Direito | Professor da UFMG Debatedor: Dr. Sebastião Soares - Coordenador-Geral do Observatório Sindical Brasileiro Debatedor: Dr. Jõao Pedro Ferraz dos Passos - Pres. da Associação Luso-Brasileira JUTRA – Brasil AUDITÓRIO lll - 10h00 às 12h00 Talk show - Debates sobre: ADI 5.096 (Ingressada pelo Conselho Federal OAB no STF), sobre a CORREÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA Participantes: Dr. Marcus Vinícius Furtado Coelho - Presidente da OAB/Federal  Dr. Luis Claudio da Silva Chaves - Presidente da OAB/MG  Dr. Luiz Claudio Alemand da Silva - Conselheiro Federal pela OAB/ES Dr. Luiz Gustavo Bichara - Procurador Especial de Direito Tributário da OAB/Federal  Presidentes de Centrais Sindicais, do FST e Confederações AUDITÓRIO l - 9h50 Tema - CONFLITOS INTERSINDICAIS: O PAPEL DO MINISTÉRIO DE TRABALHO E DO JUDICIÁRIO Palestrante: Dr. Manoel Messias Nascimento Melo - Secretário de Relações do Trabalho –STR | Ministério do Trabalho e Emprego – MTE Debatedor: Dr. Márcio Túlio Viana - Desembargador Aposentado do TRT/MG | Doutor em Direito Debatedora: Dra. Ivani Contini Bramante - Desembargadora - SP AUDITÓRIO Il - 09h50 Tema - PRÁTICAS ANTISSINDICAIS: O PAPEL DA OIT E DO JUDICIÁRIO Palestrante: Stanley Gacek - Diretor Adjunto do Escritório da OIT no Brasil Palestrante: a definir Presidente de mesa: Dr. Mário Macieira - Presidente da OAB/MA AUDITÓRIO l - 11h00 às 12h10 Tema - NEGOCIAÇÕES COLETIVAS: O FOMENTO DA AUTO COMPOSIÇÃO E A SÚMULA 277 DO TST Palestrante: Dr. Luís Philipe Vieira Melo - Ministro do TST Debatedor: Dr. Osmani Teixeira de Abreu - Advogado | Pres. do Cons. de Relações do Trabalho da FIEMG Debatedora: Dra. Ellen Mara Ferraz Hazan - Advogada | Secretária Geral da CAA/MG AUDITÓRIO ll - 11h00 às 12h10 Tema – TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO E FLEXIBILIZAÇÃO DE GARANTIAS FUNCIONAIS Palestrante: Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior - Membro Honorário Vitalício da OAB Federal Debatedor: Dr. Ronaldo Maurílio Cheib - Procurador-Chefe da Procuradoria da AGE/MG Debatedora: Dra. Carolina Zancaner Zockun - Procuradora Fazenda Nacional | Professora na PUC/SP AUDITÓRIO l - 14h00 às 14h50 Tema - SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DAS ENTIDADES SINDICAIS Palestrante: Dr. Nilton da Silva Correia - Pres. da Com. Nac. de Dir. Sociais da OAB/Federal Debatedor: Dr. Roberto Rangel Marcondes - Procurador Reg. do Trabalho - MPT/SP Debatedor: Dr. José Eymar Loguercio - Membro da Com. de Dir. Sindical da OAB/Federal AUDITÓRIO lI - 14h00 às 14h50 Tema - PRÁTICAS ANTISSINDICAIS DOS GESTORES PÚBLICOS Palestrante: Dr. Francisco Gerson Marques de Lima - Procurador Regional do Trabalho - PRT - 7ª Região - CE | Coordenador Nacional do CONALIS Debatedora: Dra. Maria Rosária Barbato - Doutora em Direito | Professora da UFMG Debatedor: Dr. Luís Antônio Boudens - Vice-Presidente da Federação Nacional da Policia Federal AUDITÓRIO lll - 14h00 às 16h00 Talk show - Debates sobre: A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E OS EFEITOS NO SINDICALISMOParticipantes: Dr. Cézar Britto - Presidente da OAB/Federal (Gestão 2007-2010) Dr. Cláudio Pacheco Prates Lamachia - Vice-Presidente da OAB/Federal Dr. Bruno Reis de Figueiredo - Presidente das Comissões de Direito Sindical da OAB/Federal e OAB/MG Presidentes de Centrais Sindicais, do FST e Confederações AUDITÓRIO l - 14h50 às 16h00 Tema - DISSÍDIO COLETIVO E MÚTUO CONSENTIMENTO: ANÁLISE PRÁTICA DOS 10 ANOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 Palestrante: Dr. Cézar Britto - Advogado e Presidente da OAB/Federal (2007/2010) Palestrante: A definir Presidentes de mesa: Dr. Marcos Vinicius Jardim Rodrigues - Presidente da OAB/AC AUDITÓRIO ll - 14h50 às 16h00 Tema - ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO Palestrante: Dr. Cláudio Pereira de Souza Neto - Advogado | Secretário Geral da OAB Federal Debatedor: Dr. José Roberto Montes Heloani - Prof. e Pesq. FEUC | Prof. na Univ. de Nanterre - Paris X  Debatedor: Dr. Caio Vieira de Melo - Desembargador Aposentado do TRT – 3ª Região 16h00     COFEE BREAK AUDITÓRIO l - 16h20 às 17h30  Tema - PAPEL DO JUDICIÁRIO E DO MPT NAS ELEIÇÕES SINDICAIS  Palestrante: Dr. José Carlos da Silva Arouca - Juiz Aposentado do TRT– São Paulo | Escritor Debatedor: Dr. Geraldo Emediato de Souza - Procurador do MPT/MG Debatedor: Dr. Kenedy Reial Linhares - Advogado | Conselheiro Federal da OAB/CE AUDITÓRIO Il - 16h20 às 17h30  Tema - NEGOCIAÇÃO COLETIVA E DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO Palestrante: Dr. Florivaldo Dutra de Araújo - Procurador da ALMG | Professor da UFMG Debatedora: Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Desembargadora do TRT/RJ |Professora da Ufrj  Debatedor: Presidente de mesa: Dr. Sérgio Rodrigues Leonardo - Secretário Geral Adjunto da OAB/MG AUDITÓRIO I - 17h30  PALESTRA MAGNA DE ENCERRAMENTO Tema - PERFIL CONSTITUCIONAL DOS SINDICATOS BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS “CENTRAIS SINDICAIS“ Palestrante: Carlos Ayres Britto - Ex-Presidente STF | Prof. UniCEUB e Fundação Getúlio Vargas (a confirmar)